Entrevista da sócia Taís Gasparian a respeito da Liberdade de imprensa e processos contra jornalistas
https://open.spotify.com/episode/1XFrE0GUGr8foaciEpRTUH?si=nalSPV8zSxCAGyeJ9O20Aw&utm_source=native-share-menu | 2022 May 30
O recente e rumoroso caso do jornalista Rubens Valente, condenado a pagar mais de 300 mil reais, juntamente com uma editoral de livros, em favor do ministro Gilmar Mendes, reacendeu o debate sobre os riscos jurídicos a que estão submetidos veículos de imprensa, comunicadores e jornalistas ao realizar o seu trabalho. O caso de Valente […]
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Censura do TSE – Lollapalooza
Por Stéphanie Ghidini Lalier, advogada associada da área de imprensa | 2022 March 28
Em artigo publicado no UOL, as sócias @Taís Gasparian e @Mônica Galvão e as advogadas @Charlene Nagae, @Clarissa Gross e @Laura Tkcacz, se pronunciaram a respeito da decisão do TSE que, neste final de semana, proibiu manifestações políticas de artistas no festival Lollapalooza. Para as advogadas: “Às vésperas do início do ciclo eleitoral é essencial […]
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Juiz condena Hans River a indenizar Patrícia Campos Mello por ofensa sexista
Por Stéphanie Ghidini Lalier, advogada associada da área de imprensa | 2021 April 15
Patricia Campos Mello, representada pelo escritório, ganhou o processo que promove contra Hans River Rio do Nascimento, que mentiu perante a CPMI das Fake News ao dizer que a jornalista teria lhe oferecido sexo em troca de informações, insultando-a como profissional e mulher. A sentença foi proferida ontem (14/04) pelo Juiz de Direito André Augusto […]
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Patricia Campos Mello ganha ação contra o Presidente Jair Bolsonaro
Por Stéphanie Ghidini Lalier advogada associada da área de imprensa | 2021 March 29
Na última sexta-feira, 26/03, a jornalista Patricia Campos Mello, representada pelo escritório, ganhou o processo que promove contra o Presidente da República, Jair Bolsonaro. O Presidente proferiu ofensa machista e misógina contra a jornalista durante uma entrevista coletiva em 18.02.2020. Na sentença, a Juíza de Direito Inah de Lemos e Silva Machado, da 19ª […]
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Convite Liberdade de Expressão e Lei de Segurança Nacional
Por Instituto LGPD | 2021 March 26
O Instituto Legal Grounds for Privacy Design (LGPD), em parceria com a Associação Nacional dos Jornais (ANJ), Escola Superior de Advocacia da OAB Nacional, Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (ABERT) e Associação Nacional de Editores de Revistas (ANER), tem a honra de convidar a todos a participarem do evento: Liberdade de Expressão […]
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Aprovada pelas duas Casas do Congresso com alterações na proposta inicial, Medida Provisória 948 pende de sanção presidencial
Por Stéphanie Ghidini Lalier e Ana Luisa Bertho Barbosa, advogadas associadas da área de entretenimento | 2020 August 05
A Medida Provisória 948 (“MP”), publicada em 08.04.2020, foi aprovada no dia 30.07.2020 pelo Congresso Nacional, na forma de projeto de lei de conversão (PLV 29/2020), após o texto sofrer alterações na Câmara dos Deputados. Veja aqui e aqui os textos publicados a esse respeito com as previsões iniciais da MP. A MP foi editada com […]
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Covid-19 – Os impactos da pandemia nos contratos administrativos
Por Andréia Telles Silva, Mayara Cristina Amarellinho e Patrícia Souza de Oliveira, advogadas da área de contencioso cível | 2020 July 23
Nos últimos meses, o enfrentamento à pandemia da Covid-19 impactou não só as atividades privadas, mas também as contratações pela administração pública. Diante do cenário emergencial, impôs-se a necessidade de contratação de profissionais para prestação de serviços essenciais e a compra de materiais e equipamentos hospitalares para fazer frente à pandemia. Sendo assim, foi preciso […]
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As implicações da pandemia da Covid-19 nos contratos de locação
Por Maria Beatriz Brochado Costa, advogada da área de contencioso cível | 2020 July 14
A pandemia da Covid-19, além de trazer indiscutível dano à saúde pública, trouxe mudança relevante ao cenário econômico, causando sua deterioração e impactando de maneira drástica a situação financeira dos brasileiros. A crise econômica atingiu particularmente as relações locatícias, notadamente as comerciais, visto que, via de regra, são contratos de valor expressivo, de longa duração […]
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COVID-19 – O avanço da telemedicina no contexto da pandemia da Covid-19
Andressa Tardin de Camargo, advogada da área de contencioso cível | 2020 July 08
A atual crise generalizada, que atinge a saúde pública e a economia de praticamente todos os países do mundo em decorrência da pandemia da Covid-19, em alguma medida vem sendo atenuada, em diversas áreas, por meio do uso recursos tecnológicos digitais. No setor da saúde, considerando a adoção do isolamento social em diversas localidades, a […]
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COVID-19 – A Lei 14.017 de 2020 e o impacto no setor cultural
Por Ana Luisa Bertho Barbosa e Stéphanie Ghidini Lalier, advogadas associadas da área de entretenimento | 2020 July 02
No último dia 30.06, foi publicada a Lei 14.017 de 2020, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural, a serem adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020. Em síntese, a Lei traz fontes de financiamento para profissionais e organizações culturais, que […]
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COVID-19 – A Medida Provisória 948 e as implicações aos artistas e aos prestadores de serviços
Por Stéphanie Ghidini Lalier e Ana Luisa Bertho Barbosa, advogadas associadas da área de entretenimento e Ana Carolina Cavalcante Cardoso, estagiária. | 2020 June 29
A Medida Provisória 948 tem como principal finalidade a mitigação dos impactos econômicos gerados pela atual pandemia da Covid-19 no mercado de entretenimento e turismo, em decorrência da impossibilidade do cumprimento de obrigações que tenham sido afetadas. Além das soluções para as relações entre consumidores e as empresas do setor, há previsões para as relações […]
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COVID-19 – A Medida Provisória 948 e as implicações aos consumidores
Por Stéphanie Ghidini Lalier e Ana Luisa Bertho Barbosa, advogadas associadas da área de entretenimento e Ana Carolina Cavalcante Cardoso, estagiária. | 2020 June 24
A Medida Provisória 948 (“MP”), publicada em 08.04.2020, foi editada com a intenção de mitigar os impactos econômicos gerados pela pandemia da Covid-19 no mercado de entretenimento e turismo e uniformizar as compensações garantidas aos consumidores, decorrentes de adiamentos e cancelamentos de serviços, de reservas e de eventos. A MP passou a produzir efeitos jurídicos […]
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Pressa pode ser inimiga da liberdade em projeto de lei das fake news
Por Taís Gasparian, Patricia Blanco e Eugênio Bucci | 2020 June 23
Proposta em discussão no Senado pode ir à votação ainda nesta semana O projeto de lei que visa combater a desinformação promete voltar à mesa do Senado nos próximos dias (https://www1.folha.uol.com.br/poder/2020/06/relator-de-projeto-de-leipropoe-multa-de-ate-r-10-milhoes-a-candidato-que-disseminar-fake-news.shtml). Por que tanta correria? O projeto, que pretende estabelecer um marco legal para que empresas privadas exerçam o controle do discurso digital dos […]
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COVID-19 – Lei 14.010/2020: O que sobrou do regime jurídico emergencial das relações de direito privado na pandemia
Roberta Benito Dias, sócia da área de contencioso cível | 2020 June 18
Publicada na última sexta-feira, dia 12, a Lei 14.010/2020 foi significativamente esvaziada em razão dos vetos do Presidente da República a expressivo número de dispositivos. Tinha por objeto estabelecer normas de caráter emergencial e transitório aplicáveis às relações jurídicas de direito privado no período da pandemia do Covid-19, Originada do PL 1179/2020, a Lei 14.010/2020 […]
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COVID-19 –Audiências cíveis por meio virtual
Carina Bruno e Juliana Franceschi, advogadas das áreas de direito digital e Roberta Benito Dias, sócia da área de contencioso cível | 2020 June 11
A pandemia da COVID-19 impulsionou a concretização da inovação trazida no Código de Processo Civil de 2015, que em seus art. 236, §3º, 334, §7º, 385 §3º e 453, §1º dentre outros, possibilita a realização de audiências (de conciliação, mediação ou de instrução e julgamento) por meio eletrônico, ou seja, por mecanismo de transmissão de […]
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COVID-19- Exames de detecção e tratamento pelos planos de saúde
Andressa Tardin de Camargo, advogada da área de contencioso cível. | 2020 June 10
À medida que a pandemia da Covid-19 avança pelo Brasil, diversas questões surgem quanto à atuação dos planos de saúde, dentre elas a cobertura do exame para a detecção da doença e, especialmente, a cobertura do tratamento e as implicações dos períodos de carência previstos nos contratos com os segurados. O exame para a detecção […]
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Sócia Taís Gasparian participa como palestrante do Seminário Internacional Fake News e Eleições no TSE
TSE, Brasília | Youtube, Twitter e TV Justiça | Maio 2019 | 2019 May 17
Nossa sócia Taís Borja Gasparian, da área de Imprensa, Mídia e Internet, participará como palestrante do Seminário Internacional Fake News e Eleições, a ser realizado nos dias 16 e 17.05.2019 no TSE (Tribunal Superior Eleitoral), em Brasília. O evento será transmitido ao vivo pelo Youtube, Twitter e TV Justiça.
Taís falará sobre o tema “Liberdade de Expressão X Crime contra a Honra”. A iniciativa é um esforço conjunto do TSE e da União Europeia com o objetivo de debater as implicações da disseminação de notícias falsas e seus efeitos no processo eleitoral e na sociedade em geral.
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OAB/SP discute fake news, com participação da Dra. Taís Gasparian – “Programa Ordem do Dia” da TV Cultura
TV Cultura | Março 2018 | 2018 June 03
A OAB/SP discutiu as fake news no “Programa Ordem do Dia”, abordando a preocupação da Justiça com a disseminação de notícias falsas na Internet. A prática constitui ameaça ao cidadão, às instituições e à própria democracia, especialmente em ano eleitoral.
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Combate às fake news – Entrevista da sócia Dra. Taís Gasparian à Rádio CBN
Programa Estudio CBN | Radio CBN | Março 2018 |
O combate às fake news tem suscitado o surgimento de diversos projetos de lei. Muitos desses textos tem por objetivo obrigar os provedores de internet a retirar do ar, em 24 horas, conteúdos considerados fraudulentos pelos alvos da publicação. A remoção de conteúdo, sem ordem judicial prévia, importa em censura, segundo os entrevistados pela CBN em março de 2018.
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Dia Internacional da Mulher: o papel das mulheres
Programa Gente que Fala – Ministério Público Democrático | Março 2018 |
O papel da mulher na política e sociedade, as conquistas e lutas femininas, a igualdade de gênero, o empoderamento feminino e o combate à violência contra mulher foram os assuntos tratados em programa especial dedicado ao Dia Internacional da Mulher, com a participação da sócia Taís Gasparian.
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“Fake News e Democracia”
Fundação Getúlio Vargas | Março 2018 |
A Fundação Getúlio Vargas realizou evento para discutir o fenômeno das fake news e sua relação com a liberdade de expressão e o debate político democrático. A sócia Taís Gasparian participou como debatedora no painel “Fake News e Mídia: uma relação complexa”.
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Trial by Media: a liberdade de informar comporta Limites?
Ordem dos Advogados do Brasil – Secção São Paulo | Março 2018 |
Walter Vieira Ceneviva e Taís Gasparian, respectivamente presidente e vice-presidente da Comissão de Liberdade de Imprensa, participaram de audiência pública na OAB/SP com o objetivo analisar o chamado “trial by media” ou publicidade opressiva, como o termo é traduzido. O evento contou com a presença do Presidente da OAB/SP, Marcos da Costa, dos advogados Marcus Vinícius Furtado Coêlho e de Antonio Nabor Areias Bulhões, além dos jornalistas Cristina Zahar, secretária executiva da Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji), e Ricardo Gandour, diretor executivo da rádio CBN.
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Me engana que eu gosto: o estudo do MIT sobre fake news e a iniciativa legislativa no Brasil
Taís Borja Gasparian | Especial para o UOL | Março 2018 |
Quais são os mecanismos que fazem as fake news tão atraentes a ponto de serem compartilhadas muito mais do que as notícias por assim dizer verdadeiras e oficiais? Sobre essa questão debruçaram-se pesquisadores de Harvard e do MIT em estudo que analisou notícias falsas difundidas pelo Twitter.
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Fake News: o Brasil deve editar lei específica para punir a disseminação de notícias falsas?
Taís Borja Gasparian | Jornal do Advogado nº 435 | Fevereiro 2018 |
No artigo publicado no Jornal do Advogado, Taís Gasparian pondera que a criação e divulgação de fake news é um fenômeno que mal começa a ser decifrado.
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XXIII Conferência Nacional da Advocacia Brasileira: Sigilo da Fonte
Ordem dos Advogados do Brasil | Novembro 2017 |
A Dra. Taís Gasparian participou, na qualidade de conferencista, do Painel “Liberdade de Expressão e Liberdade de Imprensa”, tendo tratado do tema da “Proteção ao Sigilo da Fonte”. A advogada citou casos notórios de proteção ao sigilo da fonte, como o de Watergate, que levou à renúncia de Richard Nixon, cuja fonte das informações somente foi revelada aos cidadãos em 2005.
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Não é prévia, mas é censura
Jota - www.jota.info | Novembro 2017 |
No artigo, a advogada Taís Gasparian comenta a decisão do Ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, que determinou a remoção de uma notícia publicada em um blog. Na ocasião, o Ministro manifestou que sua decisão não impõe restrição a liberdade de manifestação e nem estabelece censura prévia.
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Dra. Taís Borja Gasparian fala sobre direito ao esquecimento e ordens judiciais para retirada de conteúdo de sites e acervos digitais
Dissenso - Dissenso.org | Março 2017 | 2017 March 31
O artigo aborda a falta de amparo no sistema jurídico brasileiro para o assim denominado “direito ao esquecimento” e para as ordens de remoção de conteúdos de sites, blogs e veículos de comunicação em geral.
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Dra. Taís Borja Gasparian fala sobre liberdade de expressão em fórum na Universidade de Columbia/NY
Global Freedom of Expression Conference - Columbia University/NY | Abril 2016 | 2016 April 11
A sócia titular do escritório Taís Gasparian representou o Brasil na “Global Freedom of Expression Conference”, na Universidade Columbia, em Nova York.
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(Português do Brasil) Escritório é indicado como um dos mais admirados na área de Tecnologia em 2015.
Análise Advocacia 500 – Especial 10 Anos | Novembro de 2015 | 2016 January 07
(Português do Brasil) O escritório foi indicado na 1ª posição dentre os escritórios especializados mais admirados na área de Tecnologia no ano de 2015.
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(Português do Brasil) Responsabilidade Civil dos Provedores de Internet
Tais Gasparian | 2015 December 09
(Português do Brasil) Dra. Taís Gasparian, na qualidade de representante da Columbia University Expert, participa da Conferência sobre OPEN JOURNALISM na OSCE (Organisation for Security and Co-operation in Europe), em Viena. Na ocasião, apresentou o panorama geral da questão referente à Responsabilidade Civil dos Provedores de Internet. Em sua exposição foi feita uma breve apresentação da Lei do Marco Civil da Internet e da jurisprudência atual sobre o tema.
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(Português do Brasil) Dra. Mônica Galvão debate questões relacionadas à Lei do Direito de Resposta no programa Contraponto da All TV
Mônica Filgueiras da Silva Galvão | Programa Contraponto - ALLTV | 2015 November 23
(Português do Brasil) A sócia Dra. Mônica Galvão participou do programa Contraponto, oportunidade em que debateu questões controvertidas a respeito da Lei 13.188.
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(Português do Brasil) Uma resposta duvidosa
Tais Gasparian e Mônica Galvão | Folha de S. Paulo | 2015 November 16
(Português do Brasil) Seis anos atrás, o Supremo Tribunal Federal declarou a Lei de Imprensa, publicada durante a ditadura militar, não compatível com a Constituição Federal.
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(Português do Brasil) Liberdade de Expressão – panorama da jurisprudência nos Tribunais Brasileiros
Tais Gasparian | 2015 March 11
(Português do Brasil) Dra. Taís Gasparian apresentou em março de 2015, na Columbia University/NYC, o panorama da jurisprudência de 2014 referente à liberdade de expressão e de imprensa. A apresentação foi feita na Conferência da Global Freedom of Expression. Em sua exposição foram abordados temas atuais e relevantes, dentre os quais a Lei de Acesso à Informação, o Marco Civil da Internet e o direito ao esquecimento.
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(Português do Brasil) Publicidade infantil e as notas do ENEM
Carolina Arid Rosa Brandão | Folha de S. Paulo | 2015 February 11
(Português do Brasil) A proposição do tema para redação do exame merece aplauso, mas as notas baixas podem ser explicadas pelo enunciado confuso da prova.
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(Português do Brasil) Qual o impacto do Novo Código de Processo Civil para os provedores de Internet?
Charlene Nagae | Revista da ABRANET | 2014 December 19
(Português do Brasil) Causou espanto, recentemente, a determinação de um juiz de que a intimação de uma ordem judicial fosse realizada por WhatsApp.
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(Português do Brasil) Mortos e desaparecidos políticos
Marco Antônio Rodrigues Barbosa | Folha de S. Paulo | 2014 May 12
(Português do Brasil) Criada em 1995 no governo de Fernando Henrique Cardoso, a Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos, não se limitou a jogar luz sobre as violências praticadas nos porões da repressão política.
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(Português do Brasil) Responsabilidade on-line
Charlene Nagae e Roberta Dias | Folha de S. Paulo | 2014 April 10
(Português do Brasil) A aprovação pela Câmara dos Deputados do Marco Civil da Internet traz um alento para o nebuloso cenário que vem se formando na jurisprudência brasileira.
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